O concurso que visa acabar com os problemas anuais da estrada "Muharrem Fejza" no bairro "Mati 1" em Pristina, tornou-se tão problemático quanto a própria estrada cheia de buracos.
Há vários anos, a rua se tornou um pesadelo para os moradores que ali moram. Atravessar tornou-se muito perigoso. Cheio de buracos e poeira, de modo que quando chove se transforme em uma ravina perigosa para o movimento de carros, mas também de cidadãos que se deslocam pela calçada estreita, escreve lajmi.net.
“Implementação do plano de mobilidade - Reconstrução da Rua Muharrem Fejza”, é o nome do concurso que foi anunciado a 26 de agosto de 2019. De lá para cá, a licitação municipal uma vez declarou uma empresa vencedora, depois diz que errou em classifica e declara outra empresa como vencedora, então comete um "erro" novamente e anuncia outra e depois outra. Assim, há um ano, a licitação que contém claramente os critérios derivados da Lei de Licitações se transformou em um jogo de loteria, enquanto o jogo continua.
Embora o município pretenda fazer um acordo final por meio desse contrato, recentemente começou a desperdiçar algum dinheiro público. Ele está tentando cobrir os buracos com a empresa empenhada em consertá-los. Mesmo hoje em dia tem sido visto cobrindo alguns buracos mesmo durante a estação das chuvas.
Representantes municipais em uma reunião que tiveram há algumas semanas com os moradores, removeram parte da culpa de si mesmos. Disseram-lhes que tinham problemas, como é o caso no PRB, porque havia insatisfação das empresas concorrentes. Mas, a licitação foi encerrada no Órgão de Revisão de Aquisições, muito depois das comissões municipais de reavaliação de licitações, mais uma vez anunciarem outro vencedor, após reclamações de empresas ao solicitarem reconsideração. De facto, o concurso encontra-se actualmente pendente no PRB, pois o município acabou por decidir anunciar um vencedor, embora se tenha declarado irresponsável e as empresas não tenham concordado com essa decisão. Mas como foi o processo de licitação até agora?
A comissão municipal manipulou as licitações várias vezes
9 empresas concorreram a este concurso no ano passado:
“Kema Company” e “Escavadeira”, no valor de 648.770,10 euros.
“Lady Ing” no valor de 669.058,90 euros.
"Alpha i" no valor de 728,72.
O grupo de empresas “Rexha” e “Eko Group” no valor de 682.900,40 euros.
"Rahovica Comerc" no valor de 704.163,30.
“Beni Construction” e “Grupo Pro-Co” no valor de 722.156,77 euros.
“Alko Impex - Construção Geral”, no valor de 748.342,59
“Gashi Ing” no valor de 809.708,55 euros.
“Papenburg & Ardiani Company”, no valor de 818.868,90 euros.
No dia 31 de outubro de 2019, a contratação municipal anunciou o vencedor da licitação da empresa "Ledi Ing" LLC, (669.058,90 euros.) Que tinha o segundo preço mais barato, depois das empresas do consórcio, o mais barato "Kema" & "Escavadeira" tinha o preço mais barato, foram avaliadas como irresponsáveis, não atendendo a alguns requisitos. Em seguida, outras empresas são classificadas como mais caras ou irresponsáveis.
Após o anúncio do município para o anúncio do vencedor do “aviso de adjudicação do contrato”, um pedido de reconsideração ao CA- Município de Prishtina apresentou a empresa “Alfa i” alegando que a comissão de avaliação municipal declarou o vencedor uma empresa que não cumpriu requisitos de acordo com o processo do concurso. O Município analisou esta reclamação e cedeu parcialmente o direito à empresa “Alfa i”, tendo decidido.
Após a reavaliação, deu o concurso à empresa reclamante "Alfa i", que apresentou a terceira oferta mais barata. Ele declarou as duas primeiras "Kema" e "Lady Ing" como irresponsáveis, enquanto as outras empresas com o preço mais caro, e algumas irresponsáveis. Além disso, pela primeira vez, esta empresa foi declarada irresponsável.
Se pela primeira vez a empresa "Ledi Ing" foi declarada vencedora, após a reavaliação, avalie-a como irresponsável, dizendo que a sua proposta é administrativamente irresponsável: A comissão de avaliação sobre a avaliação da sua proposta constata: EO não cumpriu dois posições de pré-medição na parte B. Rede de esgoto atmosférico e obras de demolição fecal, posição no. 2.1 e 2.2. O não preenchimento de qualquer posição ou dados de preço zero elimina automaticamente o EO ”.
Conforme permitido por lei, a empresa "Rahovica" e "Rexha", solicitaram a reconsideração à Entidade Adjudicante, por não concordarem com a comissão que declarou a empresa "Alfa" vencedora pela segunda vez. Ambas as empresas reclamaram que a comissão de reavaliação declarou vencedora uma empresa que não atendia aos critérios. A Secretaria Municipal de Compras, como da última vez, analisou as reclamações, e deu direito à reclamação da empresa “Rahovica”. Assim, optou-se por devolver o caso para reavaliação.
Depois de realizar o concurso de reavaliação durante vários dias, o Município decidiu anunciar outro vencedor. Já a oferta da empresa "Rexha" foi avaliada como a mais responsável, mesmo sendo a quarta consecutiva com o preço mais barato.
Se anteriormente foi anunciada a vencedora a empresa "Alfa", em reavaliação, o município disse que esta empresa tem uma licitação irresponsável porque a licitação é administrativamente irresponsável: A comissão de avaliação da avaliação da licitação constata: EO ALFA.i na licitação não cumpriu integralmente os requisitos para equipamento de pulverização de água, o DAU que trouxe prova a saída do equipamento para fora do Kosovo, e não prova que EO possui esse equipamento, não há provas de que EO com a qual fez acordo para a utilização de veículos possui esse equipamento.
Após a decisão do município, que declarou a EO vencedora “Rexha”, dentro dos prazos legais reclamou a empresa “Alfa i”, fazendo um pedido de reconsideração à entidade adjudicante, por ter considerado que a comissão de reavaliação avalia injustamente a proposta. O município reconsiderou a reclamação da empresa.
Após a reconsideração, o CA-Município de Prishtina cedeu direito à empresa na sua reclamação, embora a tivesse anteriormente declarado irresponsável, surpreendentemente o município voltou a dar o concurso à empresa “Alfa i”.
Já a empresa “Rexha” que foi considerada responsável pela terceira vez, agora é considerada irresponsável. “EO Rexha SHPK e EKO Group, é obrigada a trazer o equipamento da caixa d'água cadastrada que faz parte da lista de equipamentos. Mas a EO não trouxe o mesmo, mas complementou com outro equipamento, enquanto a comissão de avaliação não aceitou esta explicação como válida ”, disse a comissão de compras municipal.
